MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Furto qualificado com destruição de obstáculo à subtração da coisa. Artigo 155, parágrafo quarto, inciso I, do Código Penal.

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

TJ reforma decisão que condenou empresários

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.